O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Embora a vaga seja destinada à carreira de auditor da corte de contas,Read more
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STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura Source: STJ Read more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (13) a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem foi entregue pessoalmente ao ministro pela procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Galvão, que esteve no STJ acompanhada da procuradora Sarah Guimarães de MatosRead more
A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a concorrente aparecia antes da real dona da marca. Source: STJ Read more
Com base nas alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) a favor da absolvição, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (15), a denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), absolvendo-o da acusação de agressão contra uma dona de casaRead more
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos Source: STJ Read more
O ministro Felix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa, nesta sexta-feira (17), 25 anos de atuação na corte. O jubileu de prata é o primeiro na história do Tribunal da Cidadania. Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro tem a particularidade de ser o único membro das cortes superiores nascido em outroRead more
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 33a edição do MomentoArquivo, com o tema Obrigações legais da empresa. Os sócios respondem solidariamente? No caso destacado pela publicação, uma imobiliária vendeu terreno sobre o qual pendia ação judicial. Os compradores edificaram apartamentos sem saber dos problemas com o imóvel e, ao tomarem conhecimento dos resultados doRead more
STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto Source: STJ Read more