Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva Source: STJ Read more
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?No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal. Dividido em seis painéis, o encontro vai debater temas como a importância da propriedade industrial e o papel doRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão. Segundo o ministro, a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu alguns lotesRead more
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor Source: STJ Read more
??O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Herman Benjamin, afirmou que a corrupção não é um crime comum, porque além de afetar o presente, sua prática gera consequências que prejudicam o futuro do país. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a corrupção compromete o desempenhoRead more
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão preventiva e trancamento da ação penal formulado pela defesa de um policial penal (atual denominação dos antigos agentes penitenciários) do Rio de Janeiro, acusado de integrar milícia atuante na capital fluminense. De acordo com aRead more
Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço aduaneiro. Source: STJ Read more
?O Seminário Internacional sobre CooperaçãornPenal entre Países de Língua Portuguesa, marcado para 19 e 20 de março, nornauditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão darnpandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O evento teria a participação dernautoridades de diversos países. Ainda não há previsão de uma nova data para o evento.?Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A solenidade acontecerá no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa de Belo Horizonte, às 16h, conforme a Portaria 386-CJF. Foram convidados paraRead more
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela Source: STJ Read more