Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios Source: STJ Read more
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??O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na vida da população e na interpretação dada à legislação infraconstitucional brasileira. Entre os destaques está a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, suspendendo 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavamRead more
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27 Source: STJ Read more
?O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, que tenha se beneficiado de uma vantagem que deveria ter ingressado no patrimônio do vendedor. O entendimento foiRead more
Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização Source: STJ Read more
Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção, promovido pela Comissão Ajufe Mulheres. Serão dois encontros virtuais, nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h. O curso é dirigido a servidores e membros do Poder Judiciário, mas também pode ser acessado por outros interessados. Clique aquiRead more
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa Source: STJ Read more
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo administrativo disciplinar. “É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”, informava a súmula cancelada. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentosRead more
3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene Source: STJ Read more
??A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o colegiadoRead more