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Home Search results for "Art Work" (Page 2062)

Ajufe Mulheres abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio sexual

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção, promovido pela Comissão Ajufe Mulheres. Serão dois encontros virtuais, nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h. O curso é dirigido a servidores e membros do Poder Judiciário, mas também pode ser acessado por outros interessados. Clique aquiRead more

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa Source: STJ Read more

Primeira Seção cancela Súmula 343

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo administrativo disciplinar. “É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”, informava a súmula cancelada. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentosRead more

3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene Source: STJ Read more

Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o colegiadoRead more

Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária Source: STJ Read more

Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre dois aviões no aeródromo de Lages (SC), em 1997 – acidente que matou 13 pessoas. A Klabin era proprietária do avião que, enquanto se preparava para a decolagem, foi atingido por outro, que fazia umaRead more

Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial. Source: STJ Read more

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

“O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários advocatícios fixados na ação de conhecimento, que será composta pela totalidade dos valores devidos.” A tese foi firmada pela Primeira Seção do Superior TribunalRead more

Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi Source: STJ Read more

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