O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para colocar em liberdade um empresário condenado em primeiro grau por contrabandear cigarros do Paraguai com o objetivo de vendê-los no mercado paralelo brasileiro. Segundo o ministro, as alegações da defesa quanto ao suposto excesso deRead more
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Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância Source: STJ Read more
?O evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, marcado para o próximo dia 23, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão da pandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O encontro, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, deve ocorrer no segundo semestre. Source: STJ Read more
?A Secretaria de ##Comunicação## Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve quatro produtos classificados como finalistas no XX Prêmio Nacional de ##Comunicação## Social, promovido pelo Fórum Nacional de ##Comunicação## e Justiça. A premiação ocorrerá durante o XVI Congresso Brasileiro de Assessores de ##Comunicação## da Justiça (Conbrascom), que será realizado entre os dias 3Read more
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre as principais medidas da Resolução STJ/GP 5, de 18/3/2020, publicada nesta quinta-feira (19), estão o cancelamento de todas as sessões presenciais previstas até 17 de abrilRead more
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da corte a partir deste sábado (16).????????? Jorge Mussi vai exercer a presidência da corte neste segundo semestre de julho, mês de férias forenses. | Foto: Lucas Pricken / STJ? O presidente, ministro Humberto Martins, ficará de férias até o finalRead more
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP Source: STJ Read more
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa com magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados sobre as vantagens e desvantagens das varas especializadas por competência e da unificação dos cartórios judiciais nos fóruns brasileiros. A pesquisa, que tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai até 6 de abril.Read more
?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 17 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada pelo Ministério Público do Paraná e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com oRead more