O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (25), por meio da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), uma roda de conversa para a discussão do tema Violência Contra a Criança: Como proteger nossos filhos. O evento faz parte das ações do tribunal em apoio ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e tambémRead more
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REsp 2045640 Source: STJ Read more
rn ??A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços diretamente ou por meio de terceiros, inclusive de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Nesse contexto, os planos e seguros de saúde proporcionam aosRead more
Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético Source: STJ Read more
??O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005). A norma, modificada pela Lei 14.112/2021, ganhou importantes mudanças, ampliando as possibilidades de reestruturação de empresas em crise. Para discutir o tema, foram convidadosRead more
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro Source: STJ Read more
??A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.918.338 e 1.910.240, classificados no ramo de direito penal, assunto execução penal. Os recursos reconhecem a retroatividade do patamar estabelecido no artigo 112,Read more
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade Source: STJ Read more
STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por ter admitido o uso de drogas oito anos antes do certame. Ao determinar a reintegração do candidato ao concurso, o colegiado considerou, entre outrasRead more
STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República Source: STJ Read more