?Nos últimos dois meses, o público que visitou a exposição multimídia STJ 30 anos, 30 histórias teve a oportunidade de conhecer a trajetória de três décadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por uma perspectiva especial: a vida das pessoas que dão sentido ao trabalho desenvolvido pela corte. A mostra, que reúne fotografias de váriosRead more
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, na próxima segunda-feira (16), às 10h, o encerramento do curso Conhecer Acessível: Teorias e Práticas da Inclusão. Os palestrantes Romeu Sassaki, doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Marcos Pellegrini, professor e consultor em Tecnologias Assistidas e PolíticasRead more
Spotify do STJ alcança números recordes em 2024 Source: STJ Read more
??Durante o mês de novembro, quando os tribunais de todo o país realizaram o Mês Nacional do Júri, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o julgamento de recursos relativos a crimes dolosos contra a vida – matéria de competência do tribunal do júri. O resultado decorre de um mutirão que envolveu os dez gabinetesRead more
?O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002? e da Instituição da Jornada de Direito Civil. O evento acontecerá presencialmente no auditório do edifício-sede do CJF, em Brasília. A IX Jornada conta com a coordenação-geral doRead more
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio Noronha, e o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, celebraram nesta quarta-feira (18) acordo de cooperação técnica pelo qual a Justiça doRead more
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação do afastamento do prefeito de Cachoeirinha (RS), Volmir José Miki Breier, acusado de liderar um grupo que teria fraudado a licitação de serviços de limpeza urbana no município, com superfaturamento de cerca de R$ 3,2 milhões. Para o colegiado,Read more
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social. Source: STJ Read more
???A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o prazo prescricional da pretensão de cobrança de despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage) fundadas em contrato de transporte marítimo unimodal. Em razão da afetação dos recursos repetitivos, o colegiado determinou a suspensão da tramitação, em todo oRead more