?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 730 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que “é cabível a homologação pelo juízo do plano de recuperação judicial rejeitado pelos credores em assembleiaRead more
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Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados Source: STJ Read more
??Nesta quinta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam. Organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), o evento foi aberto pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que falou sobre a importância da regulamentação no esporte e os avanços da Justiça DesportivaRead more
O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (4), na TV Justiça, traz decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com importantes repercussões no cenário político nacional. Na mesma semana, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou o pedido de Wilson Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro, eRead more
Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30 Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para 7 de novembro será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito penal, é composto pelos ministros Ribeiro Dantas (presidente), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da FonsecaRead more
A sessão desta quarta-feira (6) marcou o retorno das atividades presenciais na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspensas desde março de 2020 para evitar a propagação da pandemia de Covid-19. Nesse período, o tribunal continuou funcionando de forma remota, mantido o trabalho presencial apenas nos serviços essenciais. Na abertura da sessão, oRead more
Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste. Source: STJ Read more
???O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial do Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que considerou ilegal a cobrança de preço público equivalente a 1% de cada viagem realizada pelo aplicativo de transporte de passageiros 99. O DistritoRead more
?O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. A obra, resultado da participação de juristas de diferentes locais doRead more