A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os débitos condominiais na falência e recuperação judicial. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizadosRead more
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Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal Source: STJ Read more
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, em ação para demolição de obra em desacordo com a legislação, considerou desnecessária a formação de litisconsórcio passivo entre todos os proprietários do imóvel. O caso teve origem em ação ajuizada porRead more
STJ No Seu Dia fala sobre as relações entre esferas civil, penal e administrativa Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o ajuizamento de ação possessória, sem a necessidade de outra ação judicial, prévia ou concomitante, para rescindir o negócio de compra e venda de imóvel. Alterando o entendimento jurisprudencialRead more
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma Source: STJ Read more
??Em nome dos ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Raul Araújo fez um agradecimento especial à ministra Isabel Gallotti, que comandou o colegiado no último biênio e, nesta quarta-feira (25), presidiu os trabalhos da seção pela última vez. Segundo Raul Araújo, a magistrada alcançou incontestável êxito àRead more
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes Source: STJ Read more
?Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de 2013.????????? Moura Ribeiro atua na Segunda Seção e na Terceira Turma, órgãos julgadores de direito privado. | Foto: Lucas PrickenRead more
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Source: STJ Read more