?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos que versam sobre o redirecionamento de execução fiscal. O REsp 1.776.138 e o REsp 1.787.156 – ambos classificados no ramo do direito tributário – somam-seRead more
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As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras. Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de benefício previdenciário em reclamação trabalhista e a aplicação de pena em caso de estupro de vulnerável pelo seu professor. O serviço possui o objetivoRead more
STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de um recurso sobre a comprovação da autenticidade de assinatura em contrato bancário e de três recursos em mandado de segurança sobre competência para julgamento em matérias deRead more
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo Source: STJ Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Oi S/A (em recuperação judicial) no Recurso Especial 1.851.692. Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial temRead more
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Source: STJ Read more
?O programa?STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20),?traz o julgamento da Corte Especial do?Superior Tribunal de Justiça (STJ) que?prorrogou por mais um ano o afastamento de uma promotora de?justiça?denunciada?na Operação Faroeste. A investigação apurou esquema de vendas de decisões judiciais para grilagem de terra?no oeste baiano.?A edição mostra?as razões que levaram o relator, ministro Og Fernandes,Read more
Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã Source: STJ Read more