?Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o início deste mês, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta da Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e referendada pelo Pleno emRead more
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O colegiado considerou que o sistema de infusão contínua de insulina tem eficácia comprovada e que não há autorização legal expressa para as operadoras excluírem a cobertura de seus planos. Source: STJ Read more
?Em decorrência da suspensão de expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta e na quinta-feira (13 e 14), por causa da XI Cúpula dos Países do Brics, foi adiado o lançamento do livro Direito regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública, que estava previsto para esta quarta. O tribunal informará, emRead more
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de não persecução cível no âmbito de ação de improbidade administrativa em fase recursal. Com a decisão, unânime, o colegiado homologou acordo entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e uma empresa condenada pela prática deRead more
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano Source: STJ Read more
??Em seus 20 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados em outubro, a ministra Nancy Andrighi consolidou uma imagem fortemente ligada às questões sociais, à causa das pessoas vulneráveis e à visão humanitária na aplicação do direito – perfil que se revela em muitos dos mais de 216 mil processos que relatouRead more
Por considerar caracterizada lesão à ordem e àrneconomia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça dornMaranhão (TJMA), de sexta-feira (22), que havia autorizado a realização de umrnshow do cantor Wesley Safadão marcado para este domingo (24) no município dernVitória do Mearim (MA).Read more
Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais Source: STJ Read more
?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública no próximo dia 28 de novembro para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O evento acontecerá no plenário da Segunda SeçãoRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta terça-feira (26) com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, durante visita institucional ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. O encontro ocorreu no edifício-sede da corteRead more