Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20) Source: STJ Read more
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?O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira (11) de uma homenagem aos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade reúne instituições de magistrados de todos os estados do país e de todos os ramos da magistratura, como juízes trabalhistas, militares e outros. Compondo a mesa do evento,Read more
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano liberdade em relação à definição dos valores pagos e até sobre a retirada antecipada de parte ou de todo o valor acumulado. Em razão dessasRead more
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental Source: STJ Read more
??A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica ou financeira de pessoa jurídica tem amparo legal no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal e é medida intimamente ligada à possibilidade de reiteração delitiva e à existência de indícios de crimesRead more
?Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público reintegrado não tem direito a receber auxílio-transporte e adicional de insalubridade relativos ao período em que esteve indevidamente afastado. Por unanimidade, o colegiado entendeu que oRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário Source: STJ Read more
??Um encontro para discutir desafios e oportunidades na implementação da legislação voltada às pessoas com deficiência. Essa foi a essência do 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, que começou nesta quinta-feira (18) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para celebrar antecipadamente o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro). ORead more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação judicial para incluir o nome do executado em cadastro de inadimplentes, mesmo nos casos em que o débito esteja garantido parcialmente, desde que haja prévio requerimento do credor. O colegiado negou provimento ao recurso de um devedor para retirarRead more
Em sua decisão, o ministro Gurgel de Faria lembrou que a mera adesão à greve no serviço público não constitui falta grave nem pode ter repercussão negativa na ficha funcional do servidor. Source: STJ Read more