Nota à imprensa Source: STJ Read more
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?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza e manteve decisão que a condenou a pagar danos morais em razão de constrangimentos causados por um de seus motoristas a uma menor com deficiência. O colegiado reafirmou o entendimento de que o defeito naRead more
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira (1º), o retorno das atividades presenciais, inclusive para as sessões da Corte Especial, das seções e das turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração.?????????Read more
Entender Direito: advocacia é o tema do terceiro episódio da série Funções Essenciais à Justiça Source: STJ Read more
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos morais em virtude de atraso na entrega de imóvel comprado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Na decisão, o colegiado levou em consideração a situação de baixa renda da família que aguardava o imóvel, alémRead more
Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento
?Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o mero patrocinador de evento, que não assume garantia de segurança dos participantes, não pode ser considerado fornecedor para fins de responsabilização por acidente deRead more
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno Source: STJ Read more
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 21 de novembro foi transferida para o dia 13, quarta-feira, às 15h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados, remanescentes ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito penal, é composto pelos ministros Antonio SaldanhaRead more
?A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo dia, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à tarde, marcado para as 14h. Ambas as sessões serão realizadas presencialmente eRead more
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira Source: STJ Read more