?O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos, por meio de estrangulamento, em Fortaleza (CE). Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel eRead more
Blog
Para o colegiado, processo contém uma série de injustiças baseadas na origem social do acusado e valorou indevidamente depoimento de policiais. Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por suposto esquema de desvio de verbas públicas destinadas ao transporte escolar em municípios da Bahia. O Ministério Público Federal aponta que o empresárioRead more
As presas translúcidas no livro do ministro Sebastião Reis Júnior e os diálogos possíveis sobre a vida dentro ou fora das celas Source: STJ Read more
????O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira (19), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia da Covid-19 eRead more
Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15) Source: STJ Read more
?Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, “nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, extinta a primeira em razão de seu integral cumprimento, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade,Read more
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16) Source: STJ Read more
??Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela?Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais decisões da corte e as notícias institucionais do Tribunal da Cidadania. No primeiro programa do ano, é possível conferirRead more
No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ Source: STJ Read more