O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria STJ/GP 56/2022, que institui comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas aos procedimentos que a corte deve seguir no processo de preenchimento das vagas de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A criação do novo tribunal, com sede em Belo Horizonte, foiRead more
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STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual Source: STJ Read more
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no rn rn rn YouTube transmite ao vivo nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, o segundo e último dia de debates do rn 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo tribunal por meio de sua Comissão de Acessibilidade e Inclusão. O evento tem oRead more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de o menor de 18 anos que não tiver concluído a educação básica se submeter, a despeito do previsto no artigo 38, parágrafo 1°, II, da Lei 9.394/1996, ao sistema de avaliação diferenciado de jovens eRead more
Para a Segunda Seção, após o fim do período de suspensão das execuções (stay period), a execução do crédito trabalhista extraconcursal deve prosseguir normalmente perante o juízo trabalhista. Source: STJ Read more
???”Para aperfeiçoar o Sistema de Justiça, precisamos planejar; e, para planejar, precisamos conhecer. Ao conhecer, formulamos soluções para enfrentar os problemas. Em tempos atuais, são fundamentais planejamento e coragem para decidir” – afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na abertura do seminário Novos processos e tecnologias –Read more
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pedia o trancamento da ação penal em que é acusado de falsidade ideológica. Segundo o processo, em 2 de dezembro de 2009, o governador – supostamente, em conluioRead more
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial, manteve a improcedência de uma ação de usucapião de bem móvel, consistente na quantia de R$ 167 milhões. Na ação de usucapião ajuizada contra o Banco do Brasil, o cliente alegou que, em dezembro de 1998, recebeu informes do Imposto de RendaRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da abertura da 1ª reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Ministério Público. “A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos porque diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança,Read more