??Será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTub?e, a partir das 9h desta terça-feira (3), o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema. O evento é realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o STJ, a Escola NacionalRead more
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Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja impedido de se inscrever em curso de reciclagem para vigilantes profissionais. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial da União para restabelecer sentença que considerou não haver ilegalidadeRead more
STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Source: STJ Read more
?O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) – obrigatório para as sociedades cooperativas – é indivisível, e por isso não pode ser partilhado com o cooperado excluído ou que se retira do seu quadro social. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de umaRead more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito de precedente qualificado sobre a comprovação da autenticidade de assinatura em contrato bancário. O EDcl no REsp 1.846.649 – classificado no ramo do direito bancário, assunto contrato bancárioRead more
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial Source: STJ Read more
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a última sessão ordinária do ano no próximo dia 19 (sexta-feira), às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram a Corte Especial os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura (vice-presidente),Read more
Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva – nessa ordem de votação – para compor a lista quádrupla que será enviada ao presidente da República para indicação de dois novosRead more
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo Source: STJ Read more
??Foi publicado nesta quinta-feira (12) o acórdão do julgamento do recurso repetitivo em que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimentos sobre a prescrição nos casos de redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou o administrador da empresa. O assunto está cadastrado como Tema 444 no sistema de repetitivos. ParaRead more