?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá, interior de Goiás. O ministro explicou que o pedido de habeas corpus foi feito logo após a negativa da liminar juntoRead more
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Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025 Source: STJ Read more
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que havia determinado a suspensão do pagamento de reajuste aos vereadores de Natal com base na Lei Municipal 7.108/2020. A norma dispõeRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica no próximo fim de semana (sábado, dia 8, e domingo, 9). Com isso, ficarão indisponíveis: Central do Processo Eletrônico e demais serviços disponibilizados a advogados e partes em processos do STJ; Consulta de Jurisprudência, Diário de Justiça e Consulta Processual.Read more
STJ lamenta falecimento de Waldemar Zveiter, ministro da Corte entre 1989 e 2001 Source: STJ Read more
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar passarão por atualização de versão agendada para o próximo fim de semana. O SEI ficará indisponível a partir das 20h30 de sexta-feira (14), para início do procedimento de atualização, e o acesso será liberado somente após a avaliação de conformidade das novas versões, queRead more
Pleno se reúne às 18h para analisar projeto que amplia julgamentos virtuais Source: STJ Read more