Rádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015 Source: STJ Read more
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A Editora Forense acaba de lançar o livro Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no qual a autora apresenta uma visão didática e, ao mesmo tempo, crítica do CTN, apontando suas inconsistências em relação à Constituição Federal. Nessa interpretação do CTN sobRead more
Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ Source: STJ Read more
?O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que determinou a continuidade de licitações para a contratação de serviços de manutenção no sistema de distribuição de água e coletaRead more
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados da corte e?starão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura tecnológica. Os principais sistemas afetados por essa indisponibilidade são: Central do Processo Eletrônico; Consulta de Jurisprudência; Diário de Justiça; e Consulta Processual. Source: STJ Read more
Ministro Rogerio Schietti é eleito novo ouvidor do STJ Source: STJ Read more
Atualizada em 20/04/2021, às 17h43 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) da União para reverter decisão do ministro Herman Benjamin que, em junho do ano passado, havia mantido acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida comoRead more
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto Source: STJ Read more
??Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado. Se o fornecedor não entregou o produto, mas ainda tiver como fazê-lo – mesmo precisando adquiri-lo de outras empresas –, ficaRead more