??Em nome dos ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Raul Araújo fez um agradecimento especial à ministra Isabel Gallotti, que comandou o colegiado no último biênio e, nesta quarta-feira (25), presidiu os trabalhos da seção pela última vez. Segundo Raul Araújo, a magistrada alcançou incontestável êxito àRead more
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Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes Source: STJ Read more
?Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de 2013.????????? Moura Ribeiro atua na Segunda Seção e na Terceira Turma, órgãos julgadores de direito privado. | Foto: Lucas PrickenRead more
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Source: STJ Read more
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além deRead more
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h Source: STJ Read more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes que se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar das manifestações de 7 de setembro – alguns dos quais permanecem acampados no local. Com o habeas corpus coletivo, os impetrantes queriam terRead more
Para a Terceira Turma, medida é possível quando forem esgotados os meios convencionais de execução. Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (13) da solenidade de posse de Engels Augusto Muniz e Moacyr Rey Filho como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2021-2023. Ao parabenizar os novos integrantes do CNMP, HumbertoRead more
Contando Causas: podcast entrevista criador da teoria do desvio produtivo Source: STJ Read more