A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 747 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que configura concorrência desleal a contratação de serviços de links patrocinados (keyword advertising) prestados por provedores de buscaRead more
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Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024 Source: STJ Read more
??Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste. A operação apura a atuação de organização criminosa composta por advogados e servidores do TJBA que fariam a intermediação na venda deRead more
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para o dia 27, terça-feira, a partir das 9h30. No mesmo dia, a sessão ordinária prevista para iniciar às 14h começará mais tarde, às 15h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhadaRead more
Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi reconhecido judicialmente durante a ação de divórcio. Source: STJ Read more
?Planejamento e sustentabilidade são elementos essenciais às estratégias administrativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo neste momento de pandemia do novo coronavírus. Nessa perspectiva, o STJ promoverá o VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, entre os dias 2 e 5 de junho. O evento poderá ser acompanhado, ao vivo, em @stjnoticias noRead more
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne os Poderes Judiciários de 23 países, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sessão de abertura, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, declarou que o tema destaRead more
???Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira, (27) o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava transferir para a esfera federal a investigação sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido emRead more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de remição da execução pode ser exercido até a assinatura do auto de arrematação, conforme interpretação conjunta dos artigos 8º da Lei 5.741/1971 e 903 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O colegiado reafirmou ainda a natureza de ato complexoRead more
?O VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem início nesta terça (2) e vai até sexta-feira (5). O evento discutirá a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas instituições da Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nos dias 2,Read more