Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência Source: STJ Read more
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O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas na última semana. Nesta edição, é possível conferir a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que restabeleceu a proibição aos rodoviários do Distrito Federal de entrarem em greve como forma de reivindicarRead more
Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas. Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca o julgamento da Terceira Turma que, por maioria, definiu que “é inadmissível a penhora de ativos financeiros da conta bancária pessoal de terceiro, não integrante da relação processual em que seRead more
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha Source: STJ Read more
?A memória preserva e organiza os eventos históricos, mas também estimula reflexões que permitem fundamentar ações para o presente e o futuro. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, data voltada para a reflexão sobre a evolução da Justiça brasileira e aRead more
STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na infância e depois, quando ela já estava na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção e praticou atos que acabaram resultando na destituição do poder familiar.Read more
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial Source: STJ Read more
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde (PB), o direito de utilizar o nome em seu empreendimento, rejeitando pedido da Editora Musical Amigos Ltda. – cujo sócio administrador é o cantor Roberto CarlosRead more