18/09/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more
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Solenidade será no dia 25 de setembro Imprimir 18/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 25 de setembro, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2025/2027. O ministro Vieira de Mello Filho assumirá a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),Read more
Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC Imprimir Resumo: A 7ª Turma do TST condenou a rede de farmácias Panvel a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por não oferecer assentos para descanso a todos os funcionários, inclusive gestantes. A decisão abrange todas as filiais da empresa em 24Read more
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical Imprimir Resumo: Uma empresa de tecnologia pediu para não ter de recolher uma contribuição compulsória em favor do sindicato de seus empregados. A parcela estava prevista em convenção coletiva. De acordo com a 3ª Turma, o sindicato não pode instituir cobrança compulsória de contribuição patronal emRead more
O desembargador do TRT da 12ª Região (SC) faleceu na madrugada desta quarta-feira (17), aos 64 anos, em Tubarão (SC). Imprimir 17/9/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Gracio RicardoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/09/2025 – A Lei nº 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, regulamentou a demissão por acordo entre empregado e empregador. Essa modalidade de dispensa, incluída no artigo 484-A da CLT, permite que as partes, em mútuo consentimento, encerrem oRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/09/2025 – Aprendiz grávida tem direito a estabilidade no emprego? Sim, pois a proteção contra a dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato de trabalho. Esse entendimento foi aplicado, por unanimidade, pela Subseção II Especializada em DissídiosRead more
Condições de trabalho restringiam convivência familiar e comunitária Imprimir Resumo: O Vasco da Gama foi condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil. Segundo o Ministério Público do Trabalho, o clube contratava adolescentes com menos de 14 anos para suas categorias de base e não formalizava contratos de aprendizagemRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/09/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de reduzir sua jornada de trabalho em 50% para cuidar do filho com paralisiaRead more
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