Comitê Xxxxxxx de XxxxxxxXXXX Ato instituidor XXXXX, de XX de xxxxx de 9999. Instrumento de designação de membros XXXXX, de XX de xxxxx de 9999. Coordenação do colegiado XXXXXXXXXXXXXXX. Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião … Source: TST Read more
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Reintegração foi negada porque o período de estabilidade em caso de acidente havia expirado Imprimir Resumo: Um técnico de manutenção dispensado depois de ter sido reabilitado em função administrativa pediu a reintegração no emprego, com base no direito à estabilidade provisória, e pensão mensal. O TRT havia negado os dois pedidos, entendendo que a limitaçãoRead more
Lei das Domésticas exige o registro de horário Imprimir Resumo: A 6ª Turma do TST reconheceu direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em junho de 2023. Os empregadores não apresentaram controle de jornada, obrigatório desde a Lei Complementar 150/2015. Para o colegiado, na ausência dos registros, presume-se verdadeira a jornada alegada pelaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/09/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BV Financeira S.A. contra sua inclusão em uma ação civil pública que discute a inscrição de trabalhadores em cadastros de inadimplentes em razão do não repasseRead more
Newsletter de notícias e jurisprudência do TST é veiculada no LinkedIn Imprimir A TST Juris, newsletter de notícias e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, completa um ano de circulação. Desde setembro de 2024, esse novo canal de comunicação do Tribunal vem trazendo decisões relevantes, novidades institucionais e conteúdos que mostram o impactoRead more
Decisão da 8ª Turma segue tese vinculante do TST sobre o tema Imprimir Resumo: Uma gari de Goiânia receberá indenização por danos morais em razão da falta de banheiro e refeitório durante o serviço nas ruas. Na ação, ela disse que tinha de fazer necessidades no mato ou em terrenos baldios. A 8ª Turma aplicouRead more
Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Imprimir Resumo: A 3ª Turma do TST determinou que um grupo de empresas condenado por assédio moral adote medidas para prevenir a prática. O TRT havia entendido que a situação de assédio já havia sido resolvida em 2014 e que não havia chanceRead more
Tribunal conduziu negociações entre a categoria e a NAV Brasil Imprimir 22/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta segunda-feira (22), uma audiência de conciliação entre a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV). A reunião foi conduzida pelo vice-presidente doRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/09/2025 – Quem tem a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física deve guardar o documento? Sim! A caderneta “azulzinha” é imprescindível para comprovação de vínculos de emprego ocorridos antes da entrada em vigor da CTPS Digital (PortariaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/09/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Raízen Centro-Sul Paulista S.A. a indenizar a mulher e o filho de um motorista. Ele faleceu após sofrer um mal súbito e colidir com umaRead more