15/10/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a dispensa por justa causa de uma confeiteira da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) por abandono de emprego. A trabalhadora alegava ter uma prova nova que comprovaria ter sido induzida ao erroRead more
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15/10/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que flexibilizou o horário noturno dos trabalhadores do Porto de Rio Grande (RS). Para a maioria do colegiado, a lei que estabelece o início do trabalho noturno às 19h pode ser flexibilizada por negociaçãoRead more
15/10/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more
Para a 8ª Turma, Lei Pelé prevalece sobre contratos de aprendizagem nesse caso Imprimir Resumo: O Ministério Público do Trabalho pretendia que o Avaí, de Santa Catarina, contratasse adolescentes da categoria de base como aprendizes. A Justiça, porém, determinou que a contratação se desse com base na Lei Pelé, que não fixa prazo de doisRead more
Furnas foi responsabilizada solidariamente pelo pagamento dos valores Imprimir Resumo: Um montador terceirizado de Furnas sofreu amputações num acidente de trabalho. A estatal foi incluída na condenação ao pagamento de pensão mensal, prótese moderna e indenizações por danos morais e estéticos. A 4ª Turma do TST rejeitou recurso da administração pública e manteve a condenaçãoRead more
Parceria une esforços da Justiça do Trabalho e do setor privado Imprimir 14/10/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Instituto Adimax firmaram, nesta terça-feira (14), um acordo de cooperação técnica que tem como foco principal a erradicação do trabalho infantil e o enfrentamento de outras formas de exploração que ferem a dignidadeRead more
Tribunal busca promover a boa governança, a confiança da sociedade e a qualidade da Justiça prestada Imprimir 14/10/2025 – Mais do que uma diretriz institucional, ética, transparência e responsabilidade na atuação pública são valores que sustentam a confiança da sociedade na Justiça e orientam as relações do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com pessoas, empresas, advocaciaRead more
A falta de lucro não anula a obrigação se houver previsão em norma coletiva Imprimir Resumo: O sindicato dos empregados do grupo Eletrobras acionou a Justiça para receber a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) prevista em um acordo de greve de 2015. As empresas alegavam que a parcela só seria devida se houvesse lucroRead more
Transporte rodoviário de cargas configura atividade de risco, o que justifica a responsabilidade do empregador Imprimir Resumo: Um motorista de caminhão que transportava tecidos foi trancado no baú do caminhão por uma hora durante assalto à mão armada. Ele pediu indenização por dano moral, mas o pedido havia sido rejeitado. Para a 3ª Turma, porém,Read more
A atividade vai até sexta-feira (17) e vai avaliar indicadores de desempenho, resultados alcançados, execução de projetos e cumprimento de diretrizes nacionais. Imprimir 13/10/2025 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (13), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Esta é a primeira correição conduzida peloRead more