Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5) Source: STJ Read more
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Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5) Source: STJ Read more
??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material para novo pedido de indenização contra uma empresa concessionária de rodovias em razão de um acidente de trânsito, ainda que outra demanda indenizatória tenha sido movida por terceiro envolvido no mesmo engavetamento, na qual foi afastada a obrigação de indenizar.Read more
Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero Source: STJ Read more
Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora de imóveis e um bombeiro, para que pudessem participar de manifestações no dia 7 de setembro sem correrem o risco de prisão ou qualquer outro tipo de restriçãoRead more
Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção Source: STJ Read more
????Ao tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ),?? em 9 de setembro de 2014, o pernambucano Gurgel de Faria foi saudado pelo então presidente da corte, ministro Francisco Falcão, como alguém que se destacava por reunir duas características aparentemente excludentes: juventude e experiência. Na apresentação do currículo do empossado, Falcão assinalou que seu ingressoRead more
Quinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Terceira Turma, decidiu que “o crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou deRead more
STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre crimes contra as telecomunicações. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.Read more