Imprimir Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção Resumo: A 1ª Turma do TST isentou o Sest (Serviço Social do Transporte) de pagar o adicional por acúmulo de funções a um auxiliar de serviços gerais. Ele sustentava que, além de suas funções habituais, tinha de realizar atividades de manutenção elétrica e hidráulica eRead more
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Imprimir Iniciativa integra teoria e prática do exercício da advocacia em simulação de julgamento 26/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu as portas de sua Sala de Sessões, nesta terça-feira (26), para estudantes e professores de Direito que participaram da VIII Jornada de Sustentação Oral do TST-UDF. O evento proporcionou uma vivência prática deRead more
Imprimir Evento, com transmissão ao vivo, reunirá especialistas, servidores e pesquisadores para debater temas como inteligência artificial, modernização e uso de dados na Justiça do Trabalho 26/8/2025 – Começa nesta quarta-feira (27), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça doRead more
26/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, no dia 13 de agosto, a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT). Neste ano, três instituições foram agraciadas: a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Hospital de Câncer de Barretos/SP e o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho. Read more
26/08/2025 – Confira a entrevista com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sobre a Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. A Justiça do Trabalho em todo o país esteve mobilizada, entre 18 e 22 de agosto, em evento inédito noRead more
26/08/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito às peças de danos aos trabalhadores do Banco do Brasil que tiveram suprimido o intervalo intrajornada mínimo de uma hora nos dias em que a jornada ultrapassou seis horas. Para o colegiado, é válido o reconhecimento genérico da violação do direito, eRead more
26/08/2025 – Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da BR Comércio de Automóveis, de Curitiba/PR, que pretendia a aplicação da pena de confissão a um vendedor que teve uma crise de pânico no dia da audiência de instrução e faltou. Prevaleceu o entendimento de que, ante as característicasRead more
26/08/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Drogaria Pacheco S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais a uma balconista. A funcionária foi dispensada por justa causa após usar a senha da supervisora para obter desconto de 50% em uma lata deRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 26/08/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Viterra Bioenergia S.A. de pagar como hora extra o intervalo intrajornada de um mecânico que não usufruía de uma hora completa de descanso. O colegiado aplicou ao caso as regrasRead more
26/08/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, de Bauru (SP), e reconheceu seu direito a horas extras realizadas em plataforma digital de ensino a distância. Para o colegiado, a mudança aumentou as atribuiçõesRead more