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Itinerância será promovida simultaneamente nos municípios de Breves e Portel, que concentram cerca de 170 mil habitantes de áreas urbanas, rurais e ribeirinhas Imprimir 13/5/2026 – Entre 18 e 22/5, moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, receberão uma grande mobilização de serviços gratuitos por meio do “Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”,Read more
Portal de Serviços O que você procura? ? ? Todos os serviços Nenhum serviço encontrado. Source: TST Read more
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MPT quer garantir recursos financeiros para operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Imprimir Resumo: O MPT entrou na Justiça para fazer com que a União garanta recursos para operações de combate ao trabalho análogo à escravidão. Na ação, o órgão alegava que, desde 2017, o governo deixou de enviar recursos para o Grupo Especial deRead more
Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização Imprimir Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão direita esmagados ao ter seu braço tragado por uma máquina de limpar tripas. O TRT negou seu pedido de indenização, por falta de prova de culpa da empresa pelo acidente. Para a 3ª TurmaRead more
Certidão de Distribuição de Feitos A certidão de Distribuição de Feitos apresenta a relação dos processos que tramitam ou tramitaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos quais determinada pessoa física ou jurídica figure como parte. ? Source: TST Read more
Certidão de Objeto e Pé A Certidão de Objeto e Pé fornece informações detalhadas sobre o objeto e o andamento do processo. ? Source: TST Read more
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e ao Ato CGJT nº 1, de 21 de janeiro de 2022, a Justiça do Trabalho emite a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ? Source: TST Read more
Consulta Processual Consulte dados detalhados sobre o andamento dos processos trabalhistas ? Source: TST Read more