?Termina nesta quinta-feira (18h) o prazo para inscrição no Seminário Virtual: Precedentes judiciais na esfera criminal, que acontecerá na próxima segunda (22), a partir das 9h, com participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz. O evento será transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no YouTube.
Cerca de 400 pessoas – entre magistrados, servidores da Justiça e interessados em geral – já se cadastraram para acompanhar o seminário. As inscrições podem ser feitas pelo site da Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia:
Promovido pela Unicorp e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJBA, o evento vai reunir representantes do STJ e do tribunal baiano. A coordenação está a cargo do desembargador Julio Travessa, presidente da Seção Criminal do TJBA.
O ministro Rogerio Schietti, que integra a Comissão Gestora de Precedentes da corte superior, falará sobre “Precedentes criminais no âmbito do STJ: temas julgados e afetados”. O assessor-chefe do Nugep do STJ, Marcelo Marchiori, também participará do seminário, abordando o tema “Precedentes qualificados criminais: racionalidade versus produtividade”. Marchiori é membro do grupo de trabalho responsável pela elaboração do normativo sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros (Resolução CNJ 235/2016).
Representando o TJBA, estarão no debate os desembargadores Lourival Trindade (presidente), Nilson Castelo Branco (diretor-geral da Unicorp), Augusto de Lima Bispo (segundo vice-presidente) e Júlio Travessa (coordenador do evento).
Embora o seminário possa ser acompanhado diretamente pelo YouTube, os inscritos devem acessá-lo pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no qual haverá link de redirecionamento para a plataforma de vídeo. Apenas quem acessar pelo AVA receberá certificado de participação. As instruções de acesso serão enviadas, até o dia do evento, para o e-mail cadastrado no momento da inscrição.
Com informações da assessoria de comunicação do TJBA
Source: STJ
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