Na oitava edição do podcast Aconteceu no STJ, que já está no ar, o ouvinte vai saber detalhes sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça desde a adoção do trabalho remoto como medida de contenção do novo coronavírus (Covid-19).
Na última terça-feira (19), a morte do primeiro presidente do tribunal, ministro Gueiros Leite, aos 99 anos, foi lamentada pelo atual presidente da corte, João Otávio de Noronha, que declarou ser uma perda irreparável para toda a comunidade jurídica.
O noticiário sobre os principais julgamentos traz o processo de uma viúva que pretendia continuar a receber pensão especial pela morte do marido, ex-combatente da Segunda Guerra, mesmo após ela constituir novo relacionamento em união estável.
Ao negar pedido de salvo-conduto feito por uma deputada estadual de Pernambuco contra o isolamento social, o ministro Rogerio Schietti Cruz criticou a forma como o governo federal se conduz na crise sanitária enfrentada pelo país.
No caso de dois argentinos acusados de furto na cidade fluminense de Macaé, os ministros consideraram possível o uso de carta rogatória para a tomada de depoimento dos réus, que retornaram ao seu país.
Na Quinta Turma, foi definido que o porte de arma branca pode ser enquadrado como contravenção penal.
Os detalhes dos julgados mais importantes e de outros fatos da semana estão no podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas SoundCloud e Spotify.
Source: STJ
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