Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

By admin | Sem categoria | 0 comment | 15 janeiro, 2026 | 0

Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo

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Resumo:

Duas ginecologistas que já recebiam adicional de insalubridade em grau médio entraram na Justiça para obter a parcela em grau máximo.
O laudo pericial, porém, concluiu que as condições do trabalho não preenchiam o requisito legal da insalubridade em grau máximo.
A 7ª Turma do TST, por maioria, validou o laudo pericial e indeferiu o pedido.

15/1/2026 – A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas do Centro Obstétrico do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (RS). Para o colegiado, por maioria, deve prevalecer a conclusão do laudo pericial de que não há exposição a agentes biológicos em grau máximo nas atividades desempenhadas por elas.

As duas médicas atuavam recebiam o adicional em grau médio. Na ação trabalhista, elas alegaram que exerciam atividade de extremo risco a sua saúde, como atendimento de emerge?ncias ginecolo?gicas com sangramentos, cirurgias de abscessos e tumores e de pacientes com doenças infectocontagiosas, inclusive AIDS.

Perícia afastou grau máximo de insalubridade

O laudo pericial assinalou que, de acordo com o Anexo 14 da Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho, a insalubridade em atividades que envolvem agentes biológicos é constatada por avaliação qualitativa. O grau máximo envolve o contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas e com objetos de seu uso não esterilizados.

Com base em relatos, frequência das atividades, uso de uniformes e EPIs, procedimentos e precauções adotados, rodízio entre setores,e scalas e taxa de pacientes internados em isolamento, a perícia concluiu que as atividades desenvolvidas pelas médicas não eram insalubres em grau máximo.

Apesar disso, o juízo de primeiro grau deferiu o adicional, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença. Segundo o TRT, os agentes biológicos insalubres “não ficam confinados ao espaço no qual está o paciente, mas espalhados por todo o local de trabalho”.

Laudo pericial avalia funções reais

No julgamento do recurso de revista da Ebserh, prevaleceu o voto do ministro Evandro Valadão. Para ele, o entendimento do TRT levaria a deferir o adicional em grau máximo indistintamente a todo profissional da saúde, sem considerar o ramo em que efetivamente atua e os aspectos factuais da prestação do serviço.

O ministro assinalou que a solução deve partir da indicação técnica do laudo pericial sobre as reais funções exercidas. No caso, não havia indicação de que elas tinham contato permanente com pacientes com doenças contagiosas, mesmo fora de área de isolamento.

A decisão foi por maioria, vencido o ministro Cláudio Brandão, relator.

(Lourdes Tavares/CF)

O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decisões individuais de relatores. Das decisões das Turmas, pode caber recurso à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Acompanhe o andamento do processo neste link:

Processo: RRAg-20813-45.2020.5.04.0702

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Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br

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// ===============================================
// SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
// ===============================================

// Variáveis globais para controle
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window.carouselRetries = window.carouselRetries || {};

// Função para verificar se elementos estão prontos
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const startTime = Date.now();

function check() {
const elements = $(selector);
if (elements.length > 0 && elements.find(‘img’).length > 0) {
callback(elements);
} else if (Date.now() – startTime 1,
autoplay: false,
speed: 300,
cssEase: ‘ease-in-out’
});

// Aguardar antes de inicializar navegação
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$navSlider.slick({
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slidesToScroll: 1,
asNavFor: forSelector,
dots: navCount > 5,
centerMode: navCount > 3,
focusOnSelect: true,
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infinite: navCount > 3,
arrows: navCount > 5,
autoplay: false,
speed: 300,
cssEase: ‘ease-in-out’,
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settings: {
slidesToShow: Math.min(3, navCount),
centerMode: navCount > 3,
arrows: navCount > 3
}
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{
breakpoint: 480,
settings: {
slidesToShow: Math.min(2, navCount),
centerMode: false,
arrows: navCount > 2
}
}
]
});

// Marcar como inicializado
window.carouselInitialized[groupId] = true;
console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);

// Forçar refresh da posição
setTimeout(function() {
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
}, 100);

}, 150);

} catch (error) {
console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);

// Tentar novamente uma vez
const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
if (retryCount 0) {
console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
}
}
});
}

// Inicialização quando documento estiver pronto
$(document).ready(function() {
console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);

// Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);

// Verificação periódica
setInterval(checkCarousels, 5000);
});

// Event listener para Liferay
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);

// Configurar botão de impressão
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));

// Verificar carrosseis após portlets prontos
setTimeout(function() {
let needsInit = false;

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
needsInit = true;
}
});

if (needsInit) {
console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
initializeGlobalCarousels();
}
}, 1000);
});

// Handler para redimensionamento
let resizeTimeout;
$(window).on(‘resize’, function() {
clearTimeout(resizeTimeout);
resizeTimeout = setTimeout(function() {
console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);

$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘setPosition’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
}
}
});
}, 250);
});

// Funções de debug globais
window.debugAllCarousels = function() {
console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);

console.log(`Carrossel 10157:`, {
initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
forExists: $forSlider.length > 0,
navExists: $navSlider.length > 0,
forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
});
});
};

window.reinitAllCarousels = function() {
console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
window.carouselInitialized = {};
window.carouselRetries = {};

// Destruir todos os carrosseis
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘unslick’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
}
}
});

// Reinicializar após delay
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
};

Source: TST

Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

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