Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

Home Sem categoria Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.
Source: STJ

Art Work

Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

Leave a Comment

Cancelar resposta