Cobrador de ônibus que extrapolava duas horas de intervalo não receberá horas extras

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Norma coletiva previa que limite máximo de intervalo poderia ser ultrapassado

Resumo

A 1ª Turma do TST validou cláusula coletiva que permite intervalo intrajornada superior a duas horas para cobradores de ônibus.
O trabalhador da Viação Garcia teve negado o pedido de horas extras por esse tempo, pois não houve abuso na aplicação da norma.
A decisão reconheceu que não há exigência legal de especificar horários fixos para o intervalo.

18/8/2025 – A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de um cobrador de ônibus da Viação Garcia Ltda. contra decisão que reconheceu a possibilidade de extrapolação do intervalo intrajornada para além de duas horas, pois havia norma coletiva prevendo que o limite máximo do período para descanso e refeição poderia ser alongado. Com isso, foi indeferido o pagamento de horas extras. A validade da norma coletiva foi confirmada pela Justiça do Trabalho. 
 
O empregado contou, na ação trabalhista, que exerceu na Viação Garcia, em Londrina (PR), diversas funções: auxiliar de serviços gerais, frentista, cobrador de ônibus (de 1/7/2001 a 30/9/2018) e lavador de ônibus (de 1/10/2018 até a demissão em 8/7/2019).  Reclamou várias parcelas e pediu a nulidade, pelo período em que atuou como cobrador de ônibus, da cláusula da norma coletiva que previa extrapolação do limite máximo de duas horas do intervalo intrajornada para refeição e descanso. Alegou que era compelido a permanecer em “intervalo” por mais de duas horas reiteradamente, e que deveria receber horas extras por isso.

Autorização da norma coletiva

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) rejeitaram o pedido para considerar o período de intervalo superior a duas horas como de trabalho, pois o procedimento estava previsto nos acordos coletivos de trabalho, adequando-se ao autorizado pelo artigo 71 da CLT.

O TRT confirmou a validade da cláusula, apesar de não existir a pré-fixação dos horários de início e término. Destacou que o trabalhador admitiu horários fixos de “pegas” (jornadas bipartidas); as testemunhas revelaram o recebimento de escalas com antecedência; e que listagem de movimentos de frequência apontava horários fixos de intervalo entre os “pegas”.

No recurso ao TST, o cobrador de ônibus insistiu serem devidas as horas extras, por ser submetido a intervalo intrajornada superior a duas horas,  frisando que a ampliação do intervalo se dava de forma aleatória, conforme as necessidades da empresa, o que, segundo ele, tornaria nulo o ajuste.

TST

Ao julgar o recurso de revista, a Primeira Turma compreendeu que a cláusula coletiva que autoriza a adoção de intervalo intrajornada superior a duas horas deve ter sua validade reconhecida, ainda que estabeleça previsão genérica de extrapolação do intervalo, diante da permissão do artigo 71, caput, da CLT. Conforme esse entendimento, não existe no ordenamento jurídico brasileiro obrigação de se especificar os horários do intervalo intrajornada. 

Apesar da decisão, o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, assinalou que “o empregador não pode, sob o pretexto de estar amparado pela norma coletiva, impor ao trabalhador períodos extensos de intervalo, a ponto de gerar efetivo risco à saúde e segurança do trabalhador”, mas concluiu que não era o caso dos autos. Na avaliação de Scheuermann, “a imposição reiterada de intervalos demasiadamente extensos, com riscos concretos ao trabalhador, desnatura a finalidade protetiva do intervalo intrajornada e revela a execução  desproporcional e danosa da cláusula coletiva, justificando a invalidação dos seus efeitos concretos e, por consequência, autorizando a condenação ao pagamento do intervalo suprimido”.

Mas, no caso em exame, o relator considerou que, pelas informações do acórdão do TRT, a norma coletiva foi aplicada sem abusos pela Viação Garcia, “razão por que não se justifica qualquer condenação do empregador”.  

Por unanimidade, a Primeira Turma acompanhou o voto do relator. 
 
(Lourdes Tavares/GS)

Processo:  RRAg – 582-34.2021.5.09.0019

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Esta matéria é meramente informativa.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907 
secom@tst.jus.br

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// Objeto para armazenar dados das imagens por grupo
const imageGalleries = {};
let currentModalIndex = 0;
let currentGalleryGroup = 0;

// Coletar dados das imagens do DOM por grupo, SEMPRE usando a ordem atual do DOM
function initGalleryCustom() {
// Limpar dados anteriores
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);

console.log(‘Inicializando galerias baseado na ordem atual do DOM…’);

// SEMPRE usar a ordem atual do DOM, ignorar scripts JSON após reordenação
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);

imageGalleries[groupId] = [];

// Coletar imagens na ordem atual do DOM
thumbnails.forEach((img, index) => {
imageGalleries[groupId].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: index, // Usar índice atual do DOM
originalOrder: parseInt(img.getAttribute(‘data-original-order’)) || index
});
});

console.log(‘Grupo ‘ + groupId + ‘ carregado com ‘ + imageGalleries[groupId].length + ‘ imagens (ordem DOM)’);
});

console.log(‘Galerias inicializadas:’, imageGalleries);

// Atualizar contadores nos títulos
updateGalleryTitles();

// Recriar os atributos onclick com os índices corretos
updateOnClickHandlers();
}

// Atualizar os handlers onclick para refletir a ordem atual
function updateOnClickHandlers() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);

thumbnails.forEach((img, index) => {
// Atualizar o data-image-index para refletir a posição atual
img.setAttribute(‘data-image-index’, index);

// Remover o onclick antigo e adicionar o novo
img.onclick = null;
img.onclick = function() {
openModalCustom(index, groupId);
};

console.log(‘Thumbnail ‘ + index + ‘ do grupo ‘ + groupId + ‘ atualizado’);
});
});
}

// Método fallback – REMOVIDO pois agora sempre usamos DOM
// function fallbackLoadGallery(groupId) { … }

// Atualizar títulos das galerias com contadores corretos
function updateGalleryTitles() {
Object.keys(imageGalleries).forEach(groupId => {
const container = document.querySelector(‘.gallery-container-custom[data-gallery-group=”‘ + groupId + ‘”]’);
if (container) {
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
const imageCount = imageGalleries[groupId].length;
if (title && imageCount > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageCount + ‘)’;
}
}
});
}

// Função para reinicializar quando a ordem dos campos muda
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Reordenação detectada, reinicializando galerias…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Atualizar IDs e reinicializar
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}

// Atualizar modal com nova imagem
function updateModalImage() {
const modalImage = document.getElementById(‘modalImageCustom’);
const modalDescription = document.getElementById(‘modalDescriptionCustom’);
const modalCounter = document.getElementById(‘modalCounterCustom’);
const modalPrev = document.getElementById(‘modalPrevCustom’);
const modalNext = document.getElementById(‘modalNextCustom’);

const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];

if (currentGallery && currentGallery[currentModalIndex]) {
const image = currentGallery[currentModalIndex];
modalImage.src = image.src;
modalImage.alt = image.alt;
modalDescription.textContent = image.alt;
modalCounter.textContent = (currentModalIndex + 1) + ‘ / ‘ + currentGallery.length;

// Atualizar estado dos botões
modalPrev.disabled = (currentModalIndex === 0);
modalNext.disabled = (currentModalIndex === currentGallery.length – 1);

console.log(‘Modal atualizado – Grupo:’, currentGalleryGroup, ‘Índice:’, currentModalIndex, ‘Imagem:’, image.src);
}
}

// Abrir modal
function openModalCustom(index, galleryGroup) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);

currentGalleryGroup = galleryGroup;
currentModalIndex = index;

console.log(‘Abrindo modal – Grupo:’, galleryGroup, ‘Índice:’, index);

if (imageGalleries[galleryGroup] && imageGalleries[galleryGroup][index]) {
updateModalImage();
modal.style.display = ‘block’;
document.body.style.overflow = ‘hidden’;
} else {
console.error(‘Imagem não encontrada:’, galleryGroup, index, imageGalleries);
}
}

// Próxima imagem no modal
function nextImageModal() {
const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];
if (currentGallery && currentModalIndex 0) {
currentModalIndex–;
updateModalImage();
}
}

// Fechar modal
function closeModalCustom() {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
modal.style.display = ‘none’;
document.body.style.overflow = ‘auto’;
}

// Event listeners
document.addEventListener(‘DOMContentLoaded’, function() {
// Inicializar galeria
setTimeout(initGalleryCustom, 100);

// Fechar modal clicando fora da imagem
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal) {
modal.addEventListener(‘click’, function(e) {
if (e.target === modal) {
closeModalCustom();
}
});
}
});

// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);

// Aguardar um pouco para garantir que o DOM foi atualizado
setTimeout(function() {
console.log(‘Detectando e corrigindo duplicação de conteúdo…’);

// Primeiro, detectar e corrigir duplicação de matérias
fixDuplicatedContent();

// Depois atualizar galerias
updateGroupIds();
initGalleryCustom();

// Se o modal estiver aberto, fechar para evitar inconsistências
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
console.log(‘Modal fechado devido à reordenação’);
}
}, 200);
});

// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);
handleFieldReorder();
});

// Escutar evento de mudança de ordem do conteúdo
document.addEventListener(‘contentOrderChanged’, function(e) {
console.log(‘Ordem do conteúdo alterada:’, e.detail);
handleContentOrderChange(e.detail);
});

// Lidar com mudança na ordem do conteúdo
function handleContentOrderChange(detail) {
console.log(‘Processando mudança de ordem do conteúdo…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Aguardar e reinicializar completamente
setTimeout(function() {
console.log(‘Reconstruindo galerias após mudança de conteúdo…’);

// Limpar tudo e reconstruir
rebuildGalleries();
}, 300);
}

// Reconstruir galerias completamente
function rebuildGalleries() {
// Limpar dados existentes
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);

// Encontrar todas as galerias novamente
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

console.log(‘Reconstruindo ‘ + galleryContainers.length + ‘ galerias’);

galleryContainers.forEach((container, index) => {
// Redefinir IDs de grupo sequencialmente
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);

const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
imageGalleries[index] = [];

// Recriar dados da galeria
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
// Atualizar atributos
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);

// Recriar onclick
img.onclick = function() {
openModalCustom(imgIndex, index);
};

// Adicionar aos dados
imageGalleries[index].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: imgIndex,
originalOrder: imgIndex
});
});

// Atualizar título
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
if (title && imageGalleries[index].length > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageGalleries[index].length + ‘)’;
}

console.log(‘Galeria ‘ + index + ‘ reconstruída com ‘ + imageGalleries[index].length + ‘ imagens’);
});

console.log(‘Reconstrução concluída:’, imageGalleries);
}

// Função principal para lidar com reordenação (simplificada)
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Processando reordenação de campos…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Aguardar e reinicializar
setTimeout(function() {
console.log(‘Reinicializando galerias…’);
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}, 200);
}

// Atualizar os IDs dos grupos após reordenação para manter consistência
function updateGroupIds() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container, newIndex) => {
const oldGroupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const newGroupId = newIndex.toString();

if (oldGroupId !== newGroupId) {
console.log(‘Atualizando grupo ID de ‘ + oldGroupId + ‘ para ‘ + newGroupId);

// Atualizar o container
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);

// Atualizar todos os thumbnails deste grupo
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);
});

// Atualizar script JSON se existir
const script = document.querySelector(‘script.gallery-data[data-gallery-group=”‘ + oldGroupId + ‘”]’);
if (script) {
script.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
}
}
});
}

// Observador adicional para mudanças no DOM relacionadas aos campos de imagem
const imageFieldObserver = new MutationObserver(function(mutations) {
let shouldReinitialize = false;

mutations.forEach(function(mutation) {
if (mutation.type === ‘childList’) {
mutation.addedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
// Verificar se é um campo de imagem ou contém campos de imagem
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});

mutation.removedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});
}
});

if (shouldReinitialize) {
setTimeout(initGalleryCustom, 300);
}
});

// Observar mudanças no body para capturar reordenações
imageFieldObserver.observe(document.body, {
childList: true,
subtree: true
});

// Navegação por teclado
document.addEventListener(‘keydown’, function(e) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
if (e.key === ‘Escape’) {
closeModalCustom();
} else if (e.key === ‘ArrowLeft’) {
prevImageModal();
} else if (e.key === ‘ArrowRight’) {
nextImageModal();
}
}
});

$(‘#lightbox-krou_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);

$(document).ready(function() {
});

Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
})

.banner-final-noticia {
margin: 25px auto 20px auto;
padding: 15px 0;
text-align: center;
width: 100%;
max-width: 800px; /* Largura reduzida */
border-top: 1px solid #e6e6e6;
border-bottom: 1px solid #f0f0f0;
}

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}

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width: 100%;
height: auto;
min-height: 80px; /* Altura mínima reduzida */
max-height: 150px; /* Altura máxima reduzida */
object-fit: cover; /* Mantém proporção e preenche o espaço */
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}

/* === RESPONSIVIDADE === */

/* Tablets */
@media (max-width: 1024px) {
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}

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}

/* Mobile */
@media (max-width: 768px) {
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}
}

/* Mobile pequeno */
@media (max-width: 480px) {
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}

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min-height: 50px;
max-height: 80px;
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padding: 0 15px;
}
}

.gallery-container-custom {
max-width: 800px;
margin: 20px auto;
background: white;
border-radius: 10px;
box-shadow: 0 4px 6px rgba(0,0,0,0.1);
overflow: hidden;
font-family: Arial, sans-serif;
}

.gallery-header {
background: #e8e8e8;
padding: 15px;
border-bottom: 2px dotted #ccc;
}

.gallery-header h3 {
color: #333;
font-size: 14px;
margin: 0 0 10px 0;
}

.thumbnail-container {
display: flex;
gap: 10px;
flex-wrap: wrap;
justify-content: flex-start;
}

/* Adaptação automática baseada na quantidade de imagens */
.thumbnail-container.images-1 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-2 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-3 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-4 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-5-plus {
justify-content: flex-start;
}

/* Tamanhos adaptativos dos thumbnails */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 80px;
height: 80px;
}

.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 70px;
height: 70px;
}

.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 65px;
height: 65px;
}

.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 55px;
height: 55px;
}

.thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
border-radius: 5px;
object-fit: cover;
cursor: pointer;
transition: transform 0.2s, box-shadow 0.2s;
border: 2px solid transparent;
}

.thumbnail:hover {
transform: scale(1.05);
box-shadow: 0 2px 8px rgba(0,0,0,0.2);
border-color: #007bff;
}

/* Modal Styles */
.image-modal {
display: none;
position: fixed;
z-index: 1000;
left: 0;
top: 0;
width: 100%;
height: 100%;
background-color: rgba(0,0,0,0.9);
animation: fadeIn 0.3s;
}

.modal-content-custom {
position: absolute;
top: 50%;
left: 50%;
transform: translate(-50%, -50%);
max-width: 90%;
max-height: 90%;
text-align: center;
}

.modal-image {
max-width: 100%;
max-height: 80vh;
object-fit: contain;
border-radius: 10px;
box-shadow: 0 4px 20px rgba(255,255,255,0.1);
}

.modal-description {
background: white;
color: #333;
padding: 15px;
margin-top: 15px;
border-radius: 8px;
font-size: 16px;
box-shadow: 0 2px 10px rgba(0,0,0,0.2);
max-width: 600px;
margin-left: auto;
margin-right: auto;
}

.modal-close {
position: absolute;
top: 15px;
right: 25px;
color: white;
font-size: 35px;
font-weight: bold;
cursor: pointer;
transition: color 0.3s;
z-index: 1001;
}

.modal-close:hover {
color: #007bff;
}

/* Navegação no Modal */
.modal-nav {
position: absolute;
top: 50%;
transform: translateY(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
border: none;
width: 50px;
height: 50px;
border-radius: 50%;
cursor: pointer;
font-size: 24px;
display: flex;
align-items: center;
justify-content: center;
transition: background 0.3s;
z-index: 1002;
}

.modal-nav:hover {
background: rgba(0,0,0,0.9);
}

.modal-nav:disabled {
opacity: 0.3;
cursor: not-allowed;
}

.modal-prev {
left: 20px;
}

.modal-next {
right: 20px;
}

.modal-counter {
position: absolute;
top: 20px;
left: 50%;
transform: translateX(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
padding: 8px 16px;
border-radius: 20px;
font-size: 14px;
z-index: 1002;
}

@keyframes fadeIn {
from { opacity: 0; }
to { opacity: 1; }
}

/* Responsive Design */
@media (max-width: 768px) {
.gallery-container-custom {
margin: 10px;
}

/* Ajustes para mobile – thumbnails menores */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
}

.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 55px;
height: 55px;
}

.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 50px;
height: 50px;
}

.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
width: 45px;
height: 45px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 40px;
height: 40px;
}

.modal-close {
font-size: 28px;
top: 10px;
right: 15px;
}

.modal-description {
font-size: 14px;
padding: 12px;
}

.modal-nav {
width: 40px;
height: 40px;
font-size: 20px;
}

.modal-prev {
left: 10px;
}

.modal-next {
right: 10px;
}

.modal-counter {
font-size: 12px;
padding: 6px 12px;
}
}

@media (max-width: 480px) {
/* Para telas muito pequenas */
.thumbnail-container {
gap: 8px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 35px;
height: 35px;
}

.gallery-header h3 {
font-size: 12px;
}
}

Source: TST