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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 9)

Justiça do Trabalho considera discriminatória demissão de aprendiz grávida e com TDAH

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 setembro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 25/09/2026 – A Justiça do Trabalho de Minas Gerais anulou a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz grávida e com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A decisão é da juíza Carla Cristina de Paula Gomes, da 1ªRead more

Greve da Caixa: Ministro do TST determina manutenção de 60% dos empregados em atividade

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 setembro, 2026 | 0

Julgamento do dissídio está marcado para 29 de setembro Imprimir   26/9/2026 – O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, por agência, de forma presencial ou remota, sob pena de multa diária de R$ 100 milRead more

TST considera greve dos Correios não abusiva e autoriza compensação dos dias de paralisação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 setembro, 2026 | 0

Categoria terá reajuste de 4,09% retroativo a agosto e fará mutirão para atualizar entregas Imprimir   24/9/2026 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou não abusiva a greve nacional dos trabalhadores dos Correios, iniciada em 10 de setembro. A decisão manteve a data-base da categoria em 1º deRead more

Prêmio Justiça do Trabalho Acessível destaca iniciativas de inclusão: conheça as cinco vencedoras

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 setembro, 2026 | 0

Premiação reconheceu ações em cinco dimensões da acessibilidade durante o encerramento de seminário sobre luta anticapacitista Imprimir   24/9/2026 – Cinco iniciativas voltadas à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência foram premiadas, na tarde desta quarta-feira (23), pelo Prêmio Justiça do Trabalho Acessível. A entrega dos troféus fez parte da programação de encerramentoRead more

Seminário debate acessibilidade digital e enfrentamento ao capacitismo na Justiça do Trabalho

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 setembro, 2026 | 0

Encontro reuniu magistrados, servidores e representantes de coletivos de pessoas com deficiência para discutir inclusão no ambiente de trabalho Imprimir   24/9/2026 – O encerramento do II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho, realizado na tarde desta quarta-feira (23/9), reuniu debates sobre acessibilidade digital e enfrentamento ao capacitismo. Magistrados, servidores eRead more

Conciliações em processos que envolvem PcDs movimentam mais de R$ 9,8 milhões na Justiça do Trabalho

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 setembro, 2026 | 0

Mutirão realizou, em uma semana, 891 audiências de conciliação para solucionar ações que tratavam de direitos de pessoas com deficiência Imprimir   24/9/2026 – A segunda edição da pauta temática Conciliar e Incluir alcançou mais de R$ 9,8 milhões de reais em acordos firmados em processos trabalhistas que envolvem direitos de pessoas com deficiência. ORead more

Trabalho na era digital: vício em apostas digitais, vigilância e adoecimento entram em debate no TST

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 setembro, 2026 | 0

Seminário vai reunir ministros, especialistas e juristas para falar sobre trabalho seguro na era digital Imprimir   24/9/2026 – As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus impactos na saúde e na segurança dos trabalhadores serão tema do “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e seus Reflexos na JustiçaRead more

TST define que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 setembro, 2026 | 0

Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT  Imprimir   Resumo: O TST fixou tese vinculante que proíbe que juízes declarem a prescrição trabalhista por iniciativa própria.  Ficou definido que o perdão da dívida pelo decurso do tempo deve ser obrigatoriamente solicitado pela parte interessada nas instâncias ordinárias. A únicaRead more

Seminário no TST discute acessibilidade e luta anticapacitista

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 setembro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/09/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, em 22 e 23 de setembro, o II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho. O encontro reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir como aRead more

Uso de Prompt Oculto em processo gera sanção no TRT-PB

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 setembro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (TRT da 13ª Região) identificou uma conduta ilícita em uma Ação Trabalhista: a inserção de instruções ocultas do tipo prompt injection em uma petição processual para tentar manipular sistemas deRead more

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