Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/10/2025 – Outubro é considerado o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. O marco foi instituído pela lei 15.139/2025. O dispositivo se propõe a assegurar cuidados humanizados e apoio psicossocial, no Sistema Único de Saúde, a mulheres eRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/10/2025 – Outubro é considerado o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. O marco foi instituído pela lei 15.139/2025. O dispositivo se propõe a assegurar cuidados humanizados e apoio psicossocial, no Sistema Único de Saúde, a mulheres eRead more
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo. Imprimir 1º/10/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amploRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/07/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho pretende que os editais de licitação do Município deRead more
Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos Imprimir Resumo: Um empregado de uma fundação gaúcha pediu indenização por ter sido incluído na malha fina por erro da empregadora. O TRT e a 6ª Turma do TST haviam negado o pedido, entendendo que se tratava de simples aborrecimento. Mas, para a SDI-1, aRead more
Motorista que fazia “bate e volta” ganhará horas extras a partir da oitava. Imprimir Resumo: A Quinta Turma do TST considerou válida uma convenção coletiva que instituiu o turno ininterrupto de revezamento com jornada de oito horas diárias. Para o colegiado, empresa e trabalhadores podem definir a jornada de trabalho por negociação. Com a decisão,Read more
Formulário já está disponível e pode ser respondido até 28/11 Imprimir 1º/10/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho promove, de 1º de outubro a 28 de novembro, a Pesquisa de Satisfação 2025, que visa conhecer o público do TST, avaliar os níveis de satisfação com os serviços prestados e identificar o grau de conhecimento externo sobreRead more
Brasil tem 2,4 milhões de autistas, segundo IBGE Imprimir 30/9/2025 – O que acontece ou o que muda quando o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) chega só depois dos 20, 30 ou 40 anos de idade? A descoberta do autismo na vida adulta pode trazer alívio, respostas e a oportunidade para o autoconhecimento. ORead more
30/09/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença homologatória de acordo firmado entre uma ex-empregada e a Metalúrgica Turbina Ltda., após concluir que o processo foi usado de forma simulada para proteger o patrimônio da empresa em prejuízo de terceiros. Processo: ROT – 1249-59.2022.5.12.0000 Read more
30/09/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a extinção de processo em que a Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. pedia a declaração de abusividade de uma greve anunciada, mas não efetivamente deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de CruzeiroRead more