Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma Imprimir Resumo: Um estivador do Porto de Paranaguá (PR) foi suspenso automaticamente por não atingir a frequência mínima prevista em norma coletiva. A Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) anulou a sanção, por entender que o trabalhador não teve direito de defesa. Para aRead more
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Ministro Augusto César dirigirá a Escola, e ministro Breno Medeiros será o ouvidor Imprimir 6/10/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (6), o ministro Augusto César e a ministra Delaíde Miranda Arantes para os cargos de diretor e vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do TrabalhoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A. de pagar o adicional de transferência a um gerente que, após 29 anos de trabalho, mudou de cidade quatro vezes, sendo que a últimaRead more
Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho Imprimir Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a JBS S/A a indenizar a família de um motorista carreteiro que morreu de covid-19, contraída durante uma viagem a trabalho.? Para o colegiado, situações como trafegar em vias e ter contato com diversas pessoas geravam risco acentuado deRead more
Ela foi dispensada no período de experiência Imprimir Resumo: Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi dispensada após ser reprovada no contrato de experiência, com avaliações de desempenho consideradas insatisfatórias. A Justiça do Trabalho validou a dispensa, destacando que houve motivação documentada e ausência de vícios no processo. O TSTRead more
Para o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, Carta de 1988 consolidou a proteção ao trabalho e segue como referência contra novas formas de precarização Imprimir 5/10/2025 – Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República elevou ao patamar constitucional garantias como férias de 30 dias com adicional de um terço,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/10/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto João Ferreira Lima, de Timbaúba (PE), que pretendia a declaração da abusividade da greve de técnicos e auxiliares de enfermagem,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/10/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico de planejamento da Vale S.A. que sofre de doença renal crônica. Para o colegiado, problemas renais motivam estigma contra o doente, e, nessesRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/10/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de Porto Alegre (RS), a pagar R$ 5,5 mil de indenização a um técnicoRead more
CLT prevê sanção específica de multa para essa situação Imprimir Resumo: Um assistente de logística pretendia receber indenização por danos morais em razão do atraso no pagamento das verbas rescisórias. O entendimento do TST sobre o tema, porém, é de que a indenização depende de comprovação efetiva do dano, o que não ocorreu. ARead more