07/10/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) da responsabilidade por valores devidos pela Confederação Brasileira de Handebol a uma fisioterapeuta. Para o colegiado, o repasse de recursos públicos decorrentes dos convênios firmados com a confederação não é suficiente para responsabilizar solidariamente o COB pelas parcelas devidas.Read more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que os empregados da rede de supermercados G. Barbosa, de Fortaleza (CE), têm direito a receber em dobro pelos dias de eleições nacionais em 2022. Esses dias sãoRead more
07/10/2025 – Diversas medidas devem ser adotadas para a proteção de pessoas expostas à radiação solar durante as atividades profissionais. Isso vale tanto para as empresas quanto para os empregados, que devem seguir as normas regulamentadoras sobre o assunto. Ampliar essa conscientização é uma das ações do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Source:Read more
07/10/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto João Ferreira Lima, de Timbaúba (PE), que pretendia a declaração da abusividade da greve de técnicos e auxiliares de enfermagem,Read more
07/10/2025 – A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na última sexta-feira (19/9) e movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de setembro). O valor é recorde para uma única edição e supera os R$ 6,5 bilhões do ano passado. Com o sloganRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/2025 – A pessoa aposentada por incapacidade permanente pode ser excluída do plano de saúde empresarial? Não! De acordo com a súmula 440 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é assegurado o direito à manutenção de plano de saúdeRead more
07/10/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um motorista carreteiro da Trans-Zoião Terraplanagem e Transportes Ltda. que tentou abastecer seu veículo particular utilizando cartões corporativos da empresa num posto em Diadema (SP). O colegiado rejeitou o agravo de instrumento do trabalhador contra a decisãoRead more
Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde Imprimir Resumo: Um casal de empregados de empresas da área de transporte pediu a condenação das empregadoras por terem demorado a incluir o filho prematuro no plano de saúde. Para as empresas, a obrigação de inclusão do dependente era dos pais.Read more