Desembargadoras e desembargadores interessados devem se inscrever até o dia 24 Imprimir 8/10/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 10 a 24 de outubro, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro da Corte destinada a integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho oriundos da magistratura de carreira. A vagaRead more
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Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação Imprimir Resumo: A Cesan poderá descontar de um ex-empregado que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) os gastos de sua coparticipação no plano de saúde. O empregado alegava que não havia autorização paraRead more
Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial Imprimir Resumo: Uma cervejaria pretendia excluir o pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que usa motocicleta para o trabalho. A empresa alegava que uma portaria do MTE havia suspendido a parcela para empresas associadas a entidades do setor. Para a 5ªRead more
Escolha amplia presença feminina em funções estratégicas do Tribunal Imprimir 8/10/2025 – Pela primeira vez em sua história, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá uma mulher à frente da Coordenadoria de Policiamento da Secretaria de Polícia Judicial. A agente de polícia judicial Franciely Lourenção assume a função com o desafio de liderar uma equipeRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que os empregados da rede de supermercados G. Barbosa, de Fortaleza (CE), têm direito a receber em dobro pelos dias de eleições nacionais em 2022. Esses dias sãoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S/A a indenizar a viúva e o filho de um motorista carreteiro que faleceu por covid-19 após ter contraído o vírus em uma viagem pela empresa.Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/10/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) que pretendia anular sua dispensa. Embora concursada, ela obteve avaliação insatisfatória e foiRead more
07/10/2025 – A cerimônia de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reuniu autoridades dos três poderes. No biênio 2025-2027, a presidência do TST e do CSJT será conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho. Também compõem a administração: o ministro Caputo Basto,Read more
07/10-2025 – A Cia. Latino Americana de Medicamentos, de Florianópolis (SC), foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma balconista em razão de assaltos sofridos no ambiente de trabalho. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu que a atividade da trabalhadora é de risco e,Read more
07/10/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista de entrega que morreu imprensado entre o caminhão que dirigia e uma árvore. Todas as instâncias julgadoras consideraram que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima, que deixou o caminhão ligado numa ladeira. Read more