Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/10/2026 – Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e peloRead more
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2ª Turma reafirma que pagamento está previsto diretamente na CLT e não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho Imprimir Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. O TRT havia afastado o pagamento porque uma portaria do Ministério do Trabalho que regulamentavaRead more
A decisão segue o entendimento do TST de que a reversão, por si só, não caracteriza dano moral Imprimir Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão segue o entendimento de que aRead more
Questionário pode ser respondido de forma on-line até 30 de novembro Imprimir 1/10/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniciativa que busca conhecer a percepção dos usuários sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal e reunir sugestões para oRead more
Evento realizado nesta quarta-feira (30) marcou o encerramento da campanha Setembro Amarelo Imprimir 30/09/2026 – Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e seus Reflexos na Justiça do Trabalho”. Sociedade vulnerável eRead more
Negociação mediada pelo TST alcança trabalhadores do transporte marítimo entre portos brasileiros, do apoio marítimo e de unidades de produção Imprimir 30/9/2026 – Ficar semanas no mar significa estar longe da família mesmo quando surge uma emergência em casa. Para um grupo de condutores de máquinas da Marinha Mercante, esse período será menor emRead more
TRTs terão magistrados de plantão para medidas urgentes. Policiais judiciais também participarão de ações de segurança e transporte de eleitores Imprimir 30/9/2026 – Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das eleições e, em alguns estados, veículos para o transporte de eleitores. A Justiça do Trabalho terá diferentes frentes de atuaçãoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/09/2026 – Tirinha do TRT/MT expõe a gravidade do assédio eleitoral com uma dose de ironia. Inspirada em um caso real, a história mostra dois funcionários ouvindo o áudio de um patrão que ameaça demiti-los e instalar máquinas caso seuRead more
Origem dos pedidos no mesmo contrato de trabalho é suficiente para caracterizar conexão exigida para reconvenção Imprimir Resumo: Um empregado de um fabricante de equipamentos médicos entrou na Justiça para pedir horas extras, mas a empresa apresentou, na mesma ação, pedido de indenização por suposta concorrência desleal. A 8ª Turma do TST havia extinguido aRead more
Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa Imprimir Resumo: Um gari pediu indenização pelas sequelas sofridas após ser atropelado ao coletar lixo em via pública, que o deixaram incapacitado para atividades braçais. As instâncias anteriores negaram o pedido, por entender que oRead more