No Norte do Brasil, mudanças nos ciclos de cheia e seca dos rios aumentam exigências logísticas para levar atendimentos a comunidades Imprimir 17/11/2025 – Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do Brasil – e do mundo. Esses eventos têmRead more
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Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria Imprimir Resumo: O sindicato dos trabalhadores da indústria mecânica e eletrônica do Espírito Santo pediu na Justiça o pagamento do adicional de insalubridade pelo trabalho em local com níveis de ruído acima do permitido. O laudo pericial, porém, atestou que os protetores auriculares fornecidos pela empresaRead more
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança Imprimir 17/11/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente que pretendia obter, por meio de mandado de segurança, uma segunda reintegração ao Banco Bradesco S.A. Segundo o colegiado, não há direitoRead more
Decisão, com repercussão geral, segue o entendimento do TST de que o período deve ser remunerado Imprimir 14/11/2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirmaRead more
14/11/2025 – A Secretaria de Saúde do TST informa aos servidores beneficiários do TST-Saúde que as atuais carteirinhas físicas e digitais da Unimed terão sua vigência encerrada neste domingo (16). A partir de segunda-feira (17), entram em vigor as novas carteiras da Unimed – CNU. A cobertura assistencial permanece a mesma. A alteração decorre daRead more
Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão Imprimir Resumo: Um professor universitário alegou que o UniCeub, de Brasília (DF), não cumpriu um acordo antes da admissão relativo ao fornecimento de plano de saúde. Seu pedido de ressarcimentoRead more
Publicação é anterior à criação do próprio Tribunal e se consolidou como referência no Direito do Trabalho Imprimir 14/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho lança, na próxima terça-feira (18), a edição especial da Revista do TST, que celebra os 100 anos de uma das mais antigas publicações jurídicas do país. O evento contará com aRead more
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados Imprimir Resumo: Uma garçonete acusou a empresa de ter sido alvo de tratamento desrespeitoso após pintar os cabelos de ruivo. Segundo ela, esse foi o motivo de sua dispensa. A empresa alegava que havia regras de aparência paraRead more
Em Belém (PA), ministro Vieira de Mello destacou que a economia atual deve pensar ‘na energia limpa, nos empregos verdes e na sustentabilidade’ Imprimir 13/11/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta quinta-feira (13) que, “sem justiça social,Read more
13/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a motoristas de caminhão remunerados por sistema de fretamento. O evento foi conduzido pelo ministro Cláudio Brandão, relator do processo que deu origem ao incidente de recursos repetitivos sobre o tema. Source: TST Read more