Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões Imprimir Resumo: A 6ª Turma do TST decidiu que as Casas Bahia devem pagar as comissões de um vendedor com base no preço final de venda, incluindo juros e encargos financeiros. Ele alegava que as comissões eram calculadas apenas sobre o valor da venda àRead more
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O encontro contou com a participação de representantes dos 24 TRTs e foi realizado na sede do TST, em Brasília. Imprimir 11/12/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Guilherme Caputo Bastos, conduziu, nesta quarta-feira (10), a primeira reunião de sua gestãoRead more
11/12/2025 – Debater as principais estratégias de financiamento e planejamento orçamentário para as políticas penais e a implementação do Plano Nacional para o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Pena Justa). Esta foi a temática do 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais, realizado nesta quinta-feira (27), no Tribunal Superior doRead more
Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho Imprimir Resumo: Um técnico em eletrônica lesionou o joelho numa partida de vôlei numa confraternização de fim de ano da empresa num resort. As instâncias anteriores haviam reconhecido a responsabilidade da empregadora e fixado indenização por danos morais e materiais. ARead more
A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Imprimir Resumo: Uma empresa de assistência técnica dispensou um técnico reabilitado sem contratar outra pessoa na mesma condição. Em sua defesa, a empresa alegou que a lei de cotas não prevê estabilidade para o empregado nessa condição. Para a 2ª Turma doRead more
Negociações foram conduzidas pelo Cejusc/TST e envolveram várias reuniões bilaterais e unilaterais, presenciais e virtuais Imprimir 10/12/2025 – A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) firmaram, na tarde desta quarta-feira (10), um acordo coletivo de trabalho (ACT) construído ao longo de maisRead more
As inscrições podem ser feitas até 15 de janeiro. A escolha dos indicados (as) ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno do TST prevista para fevereiro de 2026. Imprimir 10/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho abriu inscrições para integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus interessados (as) em concorrer às indicações daRead more
10/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram a 1ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social. A iniciativa busca reconhecer ações, produtos e projetos de comunicação pública desenvolvidos pelas unidades de Comunicação Social dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo oRead more
10/12/2025 – Dezembro é reconhecido como o mês da inclusão e da acessibilidade. O período é dedicado à reflexão e à promoção de atitudes e práticas que garantam a participação plena e igualitária das pessoas com deficiência em todos os espaços da sociedade. A data reforça a importância da eliminação de barreiras físicas, tecnológicas, comunicacionaisRead more