Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy” Source: STJ Read more
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?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.818.487, 1.816.482 e 1.829.862, todos de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.034 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: “Definir quais condições assistenciais e deRead more
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil no trânsito e a legitimidade recursal da própria empresa. Também destaca os meios executivos atípicos e a legitimidade do advogado para figurar no polo passivo deRead more
Podcast Rádio Decidendi: professora da Universidade de Freiburg fala sobre Judiciário da Alemanha Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária em favor de um terceiro, que comprou o veículo de boa-fé e exerceu a posse sobre ele por mais de 20 anos. O recurso teve origem em açãoRead more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui nível superior e estáRead more
STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul Source: STJ Read more
?Começou nesta segunda-feira (25), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a X Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), evento que discute estratégias de formação de magistrados na América Latina e a cooperação entre os 22 países que integram a rede. A organização desta edição da assembleia no Brasil está aRead more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é possível a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central do Brasil (CCS-Bacen), pois a pesquisa é apenas mais um mecanismo à disposição do credor na tentativa de satisfazer o seu crédito. De acordo com oRead more
Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi Source: STJ Read more