Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
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?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus a réu que responde por envolvimento em sete crimes de roubo contra agências dos Correios no Rio Grande do Sul, praticados sistematicamente e com o mesmo modus operandi. Por ordem da Justiça Federal, para a garantia da ordem pública,Read more
No entendimento da Terceira Turma, negativação também deve ser comunicada por meio de correspondência ao endereço do consumidor. Source: STJ Read more
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo. Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na conta bancária do município de Pindaré-Mirim (MA) até o julgamento do mérito de mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito do município, Alexandre Colares Bezerra Júnior. No caso, o prefeitoRead more
Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor Source: STJ Read more
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP Source: STJ Read more
?O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operação Salus. Dessa forma, ele segue recolhido à Cadeia Pública de Juazeiro do Norte (CE). Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpusRead more
Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13) Source: STJ Read more
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função. Source: STJ Read more