Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram nesta terça-feira (23) o 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho, eventos organizados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Além do STJ, apoiam oRead more
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Para o colegiado, a exigência legal de notificação estará cumprida se o credor apresentar prova de recebimento do e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária. Source: STJ Read more
?Nesta sexta-feira (26), às 9h, tem início o III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alcançando o beneficiário final da fraude, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (Ibra). Com programação até as 19h, o evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube do Ibra e pela plataforma Zoom, que contaráRead more
Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59 Source: STJ Read more
Nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, será realizada a quarta edição do rn Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento virtual poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube. rn As inscrições são gratuitasRead more
Para a ministra Nancy Andrighi, salvo previsão contratual, a obrigação de cobertura não se estende ao acompanhamento em ambiente escolar ou domiciliar, ou realizado por profissional do ensino. Source: STJ Read more
O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira edição dos Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, evento on-line promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações ColetivasRead more
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afastou a intervenção decretada pela Justiça do Rio de Janeiro na entidade, permitindo o retorno de seus dirigentes. Com a decisão do STJ, dada nesta quinta-feira (2), os dirigentes da CBF poderão desempenhar suas funçõesRead more
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial Source: STJ Read more