?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia brasileira, ao participar nesta quinta-feira (29) do I Encontro Virtual dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Nordeste. “Voto não tem preço, tem consequência.Read more
Blog
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26) Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de prevenção, evento organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro, a Resolução 351/2020 do CNJ, ao instituir aRead more
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF Source: STJ Read more
??O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, no dia 27 de maio, das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília), o seminário Diálogos pela Paz e Justiça, que reunirá uma série de autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, para debater questões relacionadas à promoção da paz e à concretização daRead more
Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (7) a decisão judicial que obrigava a prefeitura do Rio de Janeiro a efetuar a vinculação orçamentária de R$ 65 milhões de receitas do município para garantir o cumprimento de obrigações relacionadas ao contrato firmado com a VLT Carioca S/A. “ORead more
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental Source: STJ Read more
A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro. Diante da não renovação do prazo anterior para a conclusão das propostas – que era exíguo (90 dias) –, o término dos trabalhos, sem a conclusão de relatório final, foiRead more
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas Source: STJ Read more