Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril Source: STJ Read more
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Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
??Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o desvirtuamento do uso do habeas corpus, que sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuaçãoRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e suspendeu o uso de R$ 908 mil para a realização de duas comemorações em São Miguel do Araguaia (GO): a Expoagro SMA e o Carnaraguaia.????????? De acordo com o ministro Humberto Martins, asRead more
STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas Source: STJ Read more
?O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta sexta-feira (13), o segundo dia do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que acontece no auditório externo do tribunal. Adotada há meio século, em San José da Costa Rica, e em vigor há mais de 40 anos, aRead more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.643.944, 1.645.281 e 1.645.333, classificados em direito tributário, no assunto execução fiscal. Os julgados estabelecem a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra sócio ou terceiro não sócio,Read more
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal. Source: STJ Read more
?Em razão da pandemia do coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, para substituir a sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, como a proibição deRead more
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema criptomoedas. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2022. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania – além de estudantes eRead more
Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias Source: STJ Read more