A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para o espólio do falecido. Source: STJ Read more
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?Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (22) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que havia desconsiderado a validade de uma certidão pública emitida pelo município de Magalhães de Almeida (MA). Na origem doRead more
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para atuar como amicus curiae no pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos por estupro. Em decisãoRead more
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia? do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF), queRead more
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime): o acordo de não persecução penal. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ele detalha reportagem especial a respeito doRead more
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais Source: STJ Read more
?????Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania. O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir oRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre sexta-feira (7) e domingo (9), devido a ações de manutenção em seu ambiente computacional, poderão ocorrer indisponibilidades nos seguintes serviços: Sistema Justiça – todos os módulos Justiça Web – todos os módulos Central do Processo Eletrônico Informativo de Jurisprudência Jurisprudência Web Sistema Athos A Secretaria deRead more
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico Source: STJ Read more