Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8) Source: STJ Read more
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?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como líder da facção criminosa Caveira, que atua em Feira de Santana (BA). Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores. De acordo com os autos, na condição deRead more
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da política institucional de participação feminina no Poder Judiciário. Realizado no plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube, o encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ 255 marca o lançamento da campanha 21 DiasRead more
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo Source: STJ Read more
?O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou na sexta-feira (17) a tradução da publicação Diretrizes de caráter não obrigatório para o uso de mídias sociais pelos juízes. O texto original foi produzido pela Rede Global de Integridade Judicial, formada em 2018, em Viena, para dar efetividade ao Programa Global deRead more
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o bom desempenho da corte em 2022 no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ao chegarmos ao final de mais um ano, mantenho a certezaRead more
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger Source: STJ Read more
?Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins não cumulativos decorrentes da aquisição de mercadorias no regime monofásico, vendidas à alíquota zero. No sistema monofásico, ocorreRead more
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para afastar os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu o andamento de ação revisional da multaRead more
Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado Source: STJ Read more