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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2177)

Divulgada lista de estudantes selecionados para Programa de Visitação Técnica ao STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (9) a lista dos estudantes selecionados para a 16ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ, que acontecerá de 10 a 14 de fevereiro de 2020. A ação proporciona a estudantes de direito de todo o Brasil a oportunidade de adquirir conhecimentos teóricos eRead more

STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia e prefaciada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Com linguagemRead more

Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP) Source: STJ Read more

Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do advogado de vítima de acidente de trânsito que, após não obter da seguradora do DPVAT os documentos do processo administrativo, precisou recorrer ao Judiciário para ter acesso a eles. Para o colegiado, no âmbito administrativo, aRead more

Fale com o Presidente: Humberto Martins conversa com cidadãos de todo o país no próximo dia 30

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre as suas portas para ouvir cidadãos de todo o Brasil que queiram apresentar sugestões, anseios e questionamentos sobre qualquer assunto. Na próxima segunda-feira (30), será promovida a 15ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, criado pela gestãoRead more

Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança Source: STJ Read more

Suspenso julgamento que vai definir se é possível registro de símbolo político como marca no INPI

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Um pedido de vista antecipado do ministro Raul Araújo suspendeu, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu que não háRead more

Reformada decisão que não considerou crime a oferta de celular a policiais para evitar prisão por posse de droga

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que absolveu um homem acusado de corrupção ativa por oferecer um celular a policiais para que não o prendessem por posse de drogas para uso pessoal.Read more

STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de janeiro de 2025. Source: STJ Read more

Nova revista do STJ vai contribuir para a evolução do direito, dizem membros do conselho editorial

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor da Revista do STJ, avalia que a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) – cujo lançamento é aguardado para o segundo semestre de 2020 – deverá trazer importante contribuição para a comunidade jurídica. “O papel da REJuri transborda os limites acadêmicos. A produção científicaRead more

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