?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (9) a lista dos estudantes selecionados para a 16ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ, que acontecerá de 10 a 14 de fevereiro de 2020. A ação proporciona a estudantes de direito de todo o Brasil a oportunidade de adquirir conhecimentos teóricos eRead more
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?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia e prefaciada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Com linguagemRead more
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP) Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do advogado de vítima de acidente de trânsito que, após não obter da seguradora do DPVAT os documentos do processo administrativo, precisou recorrer ao Judiciário para ter acesso a eles. Para o colegiado, no âmbito administrativo, aRead more
?Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre as suas portas para ouvir cidadãos de todo o Brasil que queiram apresentar sugestões, anseios e questionamentos sobre qualquer assunto. Na próxima segunda-feira (30), será promovida a 15ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, criado pela gestãoRead more
Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança Source: STJ Read more
Um pedido de vista antecipado do ministro Raul Araújo suspendeu, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu que não háRead more
?Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que absolveu um homem acusado de corrupção ativa por oferecer um celular a policiais para que não o prendessem por posse de drogas para uso pessoal.Read more
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de janeiro de 2025. Source: STJ Read more
?O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor da Revista do STJ, avalia que a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) – cujo lançamento é aguardado para o segundo semestre de 2020 – deverá trazer importante contribuição para a comunidade jurídica. “O papel da REJuri transborda os limites acadêmicos. A produção científicaRead more