Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros Source: STJ Read more
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?A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas ações envolvendo imóvel adquirido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Preparado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem por objetivo divulgarRead more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal no processo de interdição de sua esposa. Para o colegiado, embora a hipoteca não seja mais exigida na vigência do Código de Processo CivilRead more
O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras. Source: STJ Read more
?A Covid-19 e o futuro das cortes e do direito é o tema do debate on-line que a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), promovem no próximo dia 27, às 10h, com o objetivo de arrecadar fundos para mais de 200Read more
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do STJ, para um bate-papo sobre os efeitos da revelia no processo civil. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Cynthia fala sobre reportagem especial que escreveu a respeito do tema e destaca alguns pontos, comoRead more
De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro. Source: STJ Read more
?Na abertura dos trabalhos da Corte Especial nesta quarta-feira (20), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prestou homenagem ao ministro Evandro Gueiros Leite, falecido terça-feira (19), aos 99 anos, em Brasília. Segundo Noronha, Gueiros Leite fez história na magistratura. “Era um homem muito respeitado, muito admirado, muito sábio.Read more
O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. O magistrado assumiu a direção dos trabalhos do colegiado no lugar do ministro Luis Felipe Salomão, que tomou posse como corregedor nacional de Justiça. Os ministros Marco BuzziRead more
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde Source: STJ Read more