Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão Source: STJ Read more
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O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado no âmbito da Operação Immobilis por suposta participação em fraudes imobiliárias no Piauí e na Bahia. O empresário também teve a prisão preventiva decretada na Operação Faroeste,Read more
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20 Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre a legitimidade do adquirente de imóvel desapropriado para recebimento ou não de indenização do órgão expropriante. O REsp 1.750.624 – classificado no ramo doRead more
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal Source: STJ Read more
?Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi Móvel S.A. para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve multa aplicada peloRead more
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito Source: STJ Read more
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso preventivamente, buscava suspender e enviar à Justiça Federal ação penal na qual é acusado de coordenar, do Paraguai,Read more
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado Source: STJ Read more
?”A adoção toca na alma; na alma do adotado, na alma do adotante. A adoção é talvez o instituto mais nobre que nós podemos ter no direito. É cuidar do seu semelhante. E quão difícil estava isso no Brasil!” – declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nestaRead more